Após comentário homofóbico, Promotoria entra com ação contra vereador do Rio, Carlos Bolsonaro

Para promotor, conduta é inconcebível sobretudo porque foi praticada por um parlamentar


O MP-RJ (Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro), por intermédio da 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania, entrou com uma Ação Civil Pública contra o vereador Carlos Nantes Bolsonaro (PP), por danos morais relacionados à comunidade LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transsexuais), após comentário no Twitter que foi considerado ofensivo. O MP-RJ requer ainda que o vereador seja condenado a pagar cem vezes o valor de sua remuneração.

Segundo o texto do MP-RJ, Bolsonaro publicou o comentário - “CHuUuuuPA Viadada. Bolsonaro absolvido!!!! Viva a Liberdade de Expressão. Parabéns Brasil!” – após o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados ter rejeitado representação subscrita pelo PSOL contra seu pai, o deputado federal Jair Bolsonaro, que declarou, em um programa de televisão, que “seus filhos não corriam o ‘risco’ de se casarem com uma mulher negra”, além de tecer comentários sobre homossexuais.

A promotoria ouviu o secretário do Fórum de Grupos LGBT do Estado do Rio de Janeiro, Julio Cesar Carneiro Moreira, que contou ter recebido diversas reclamações acerca do teor da declaração feita por Carlos Bolsonaro na rede social. A Coordenadoria Especial da Diversidade Sexual da Prefeitura do Rio de Janeiro também informou ao MP-RJ ter recebido manifestação de grupos defensores dos direitos humanos LGBT, entre outros. De acordo com a Ação Civil Pública, uma moção de repúdio ao vereador foi aprovada por ocasião da 2ª Conferência Estadual de Políticas Públicas para LGBT, realizada em outubro de 2011, no Rio.

De acordo com o promotor Rogério Pacheco Alves, a conduta do vereador causou danos morais a um número imenso de pessoas.

— A conduta é inconcebível, sobretudo porque foi praticada por um parlamentar no exercício da vereança há mais de dez anos, e viola, numa só tacada, diversas normas constitucionais.

Ainda segundo o texto da Ação Civil Pública, a conduta preconceituosa e homofóbica fere o princípio da dignidade da pessoa humana, fundamentado no artigo 1º da Constituição Federal, além de outros direitos fundamentais, como a liberdade de orientação sexual que diz respeito à intimidade e à vida privada do indivíduo.

— A liberdade de dispor da própria sexualidade é um direito fundamental que emana da dignidade humana.

O promotor defende na Ação Civil Pública que a imunidade parlamentar não se aplica ao incidente, visto que Carlos Bolsonaro publicou o comentário em rede social, portanto foi um ato praticado fora do recinto da Câmara Municipal e que também não guarda qualquer pertinência com o exercício do cargo legislativo ou com os interesses municipais.

O R7 entrou em contato com o vereador, que informou que na época em que publicou a frase no twitter, foi exatamente no momento posterior a absolvição do meu pai no Conselho de Ética, em que ele foi inocentado por dez votos a sete. Bolsonaro disse que não tem problemas com a orientação sexual de ninguém e que a luta é contra o kit gay nas escolas.

— Durante a votação no Conselho de Ética, a cada voto contra o meu pai, a gente recebia um “Chupa Bolsonaro” de todos os setores que são contrários às nossas opiniões. A partir do momento que nós viramos o jogo e meu pai foi absolvido, foi o momento de extravazar e eu publiquei a frase. Foi uma resposta às provocações que recebemos, exatamente no mesmo nível.



INFELIZMENTE O BRASIL ESTÁ NUM TOTAL INVERSÃO DE VALORES, A ANARQUIA IMPERA,A DITADURA COMUNISTA ESTÁ INSTALADA, AGORA SÓ DEPENDEMOS DOS MILITARES PRA SALVAR O BRASIL COMO FEZ EM 1964, VOLTAR A TER ORGULHO DO BRASIL SÓ COM OS GENERAIS VOLTANDO A SER PRESIDENTE!!!!