Justiça suspende licitação para novos bondes de Santa Teresa, no Rio

A Justiça do Rio decidiu hoje que o processo licitatório aberto pelo governo do Estado para aquisição de 14 novos bondes para o bairro de Santa Teresa seja suspenso. Segundo a decisão da juíza Maria Paula Galhardo, da 4ª Vara de Fazenda Pública, a licitação não pode prosseguir porque não possui projeto básico e executivo e não corresponde aos critérios de tombamento do bonde.

A juíza frisa que o Estado não poderia deixar a cargo do vencedor da licitação o projeto básico e executivo como está previsto no edital anunciado no dia 28 de fevereiro deste ano. A liminar atende uma ação pública em caráter liminar proposta por um morador de Santa Teresa, Jacques Schwarstein.

Ainda em sua decisão, a juíza afirma que “o argumento da segurança não pode incompatibilizar a preservação das características do bondinho, tombadas, especialmente, quando há notícias concretas de que os acidentes ocorridos se deram pela absoluta falta de conservação dos veículos”. A assessoria do governo do Rio disse que irá recorrer da decisão e pedir uma reconsideração.

Ainda segundo a decisão da juíza, o Estado tem até 30 dias para para executar um projeto básico para todo o sistema de transporte dos bondinhos no bairro em que sejam preservadas as características originais sob pena de multa.

O projeto do novo bonde foi anunciado no dia 24 de fevereiro e prevê um investimento de mais de R$ 110 milhões. O secretário da Casa Civil, Regis Fichtner, disse --na ocasião do lançamento do projeto-- que a construção dos novos veículos era o “gargalo” da revitalização do sistema e que o bonde só passaria a funcionar, muito por conta disso, em meados de 2014.

O projeto do governo prevê uma ampliação de pouco mais de 3 km da malha de trilhos para alcançar a antiga estação do Silvestre possibilitando a integração dos bondes com o trem do corcovado. Além dos 14 novos bondes que acomodariam apenas 24 passageiros, além de motorneiros e auxiliar, preservando a identidade visual histórica esteticamente, mas com alterações, como nos estribos e balaustres, feitas para impedir que os passageiros se pendurem ou fiquem em pé nos bondes.